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Autoriza conceder subvenção social e firmar convênio
Número: 1164/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e firmar convênio com a entidade Sindicato Rural de Iporá/Diorama/Israelândia e dá outras providências.
Política de promoção, proteção e recuperação da saúde
Número: 1163/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2022
Dispõe sobre a política de promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito da vigilância à saúde no Município de Israelândia-GO e dá outras providências.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023
Número: 1162/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2022
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Determinação para pagamento de show Artístico
Número: 106/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Dispõe sobre determinação para pagamento de valores referentes a show artístico: Wender Barbosa dos Reis, CPF: 021.411.041-90, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Israelândia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Anexos:
Ponto Facultativo
Número: 105/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Decreta ponto facultativo no dia 17/06/2022, para os servidores municipais e dá outras providências.
Alterações das medidas de restrição - Coronavírus
Número: 104/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2022
Dispõe sobre a alteração das medidas em caráter excepcional de restrições em razão da disseminação do coronavírus no âmbito do Município de Israelândia-GO, e dá outras providências.
Despesas de Hospedagem - Adenilta Barbosa da Silva
Número: 102/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2022
Dispõe sobre determinação de pagamento de despesas de hospedagem para trabalhadores médicos e auxiliares para mutirão triagem visão sem fronteiras e dá outras providências.
Anexos:
Despesas Hospitalares - Hospital e Maternidade São Paulo LTD
Número: 097/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2022
Dispõe sobre determinação para pagamento dos serviços de emergência, despesas hospitalares com internação em favor do paciente Valdivino Peixoto, CPF 625.213.731-68 por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Israelândia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Anexos:
Nomeação de servidor - Iara Eloisa Tosta
Número: 099/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2022
Designa Iara Eloisa Tosta, servidora investida em cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde e de Vigilância Sanitária e também pela gestão e administração do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Exoneração de servidor - Claudia Ribeiro de Lima
Número: 098/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2022
Dispõe sobre exoneração da Sra. Cláudia Ribeiro de Lima , do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde e de Vigilância Sanitária e deixar de responder pela gestão e administração do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Despesa com hospedagem
Número: 095/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Dispõe sobre a determinação para pagamento de despesa de hospedagem custeadas pela gestão municipal e dá outras providências.
Anexos:
Pagamento de serviços de médico cirurgião
Número: 094/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022
Dispõe sobre determinação para pagamento dos serviços de médico cirurgião, despesas hospitalares cirúrgicas e anestesiologista para custeio de cirurgia de cateterismo cardíaco em favor do paciente Oliveira Pires de Camargo, CPF: 509.187.451-87 por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Israelândia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Anexos:
Valores imobiliários de área rural
Número: 093/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2022
Fixa nova pauta de valores imobiliários de área rural para fins de apuração da base de cálculo para a cobrança do ITBI.
Anexos:
Luto oficial - Jurema Bueno
Número: 091/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
Decreta luto oficial por três dias nas repartições municipais pelo falecimento da Senhora Jurema Bueno Arantes de Carvalho.
Nomeia membros da CPL, Pregoeira e Membros de Apoio
Número: 090/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
Nomeia dos membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira, Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre confecção de par de placa mercosul
Número: 086/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2022
Dispõe sobre determinação para pagamento de despesas para confecção de par de placa do mercosul para caminhão basculante, ford/cargo 1519S (placa PRK - 4E33) veículo que compõe frota da Secretaria Municipal de Agricultura de Israelândia, Goiás e dá outras providências.
Anexos:
Determinação para pagamento com despesa de ônibus escolar
Número: 085/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Dispõe sobre determinação para pagamento de despesas relacionadas gravação de placa e serviço de selagem de tacógrafo que compõe a frota da Secretaria Municipal de Educação de Israelândia, Goiás e dá outras providências
Anexos:
Ponto Facultativo
Número: 083/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22/04/2022 e dá outras providências.
Pagamento relacionado a vistoria de um veículo
Número: 080/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2022
Dispõe sobre determinação para pagamento de despesas relacionadas a vistoria de um veículo que compõe a frota do Fundo Municipal de Saúde de Israelândia, Goiás e dá outras providências.
Pagamento de serviços de palestrante
Número: 77/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2022
Dispõe sobre determinação para pagamento de valores referentes a palestrante profissional psicóloga e sexóloga para ministrar no evento março lilás , prevenção do câncer do colo do útero, a Dra. Paula Mikaelle Pereira Rocha, CPF: 959.641.691-04, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Israelândia , Estado de Goiás e dá outras providências.