Legislação - Prefeitura Municipal de Israelândia

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO

Número: 1096/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de junho de 2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei 1096/2019 - LDO
tipo: .pdf | tamanho: 5,4 MB

Anexos:

07___ANEXOS_LDO_2020_ISRAELANDIA.pdf
tipo: pdf | tamanho: 1,0 MB

Lei Orçamentária Anual 2018

Número: 1088/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de novembro de 2018

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Israelândia - Estado de Goiás para o exercício 2019.

LEi 1088/2018
tipo: .pdf | tamanho: 876,8 kB

Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2019

Número: 1083/2018

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de junho de 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2019 e dá outras providências

Lei 1083/2018
tipo: .pdf | tamanho: 5,2 MB

Plano Plurianual 2018/2021

Número: 1076/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de novembro de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Israelândia . Estado de Goiás

Lei 1076/2017
tipo: .pdf | tamanho: 412,9 kB

Anexos:

Lei_1076_2017_Anexos.pdf
tipo: pdf | tamanho: 5,4 MB

Altera a Lei Complementar 854/2005

Número: 1072/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de agosto de 2017

Dispõe sobre a alteração na Lei nº 854/05, que dispõe acerca da infra estrutura do Município de Israelândia, criando o cargo de Diretor de Convênios e Contratos e dar outras providências.

Lei 1072/2017
tipo: .pdf | tamanho: 479,3 kB

Plano Municipal da Educação 2015-2025

Categoria: Planos Municipais

Publicado em: 16 de junho de 2015

Plano Mun. Educação 2015 - 2025
tipo: .pdf | tamanho: 4,5 MB

Altera a Lei Complementar 854/2005

Número: 1012/2013

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 24 de janeiro de 2013

Altera Lei Complementar 854/05 com alterações posteriores , para criar na estrutura administrativa a Secretaria de Licitações, Contratos e Compras.

Lei 1012/2013
tipo: .pdf | tamanho: 529,8 kB

Altera a Lei Complementar 854/2005

Número: 1004/2012

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de agosto de 2012

Altera a Lei Complementar nº 854/05, para criar cargo de Técnico/Instrutor de Informática e dá outras providências.

Lei 1004/2012
tipo: .pdf | tamanho: 850,4 kB

Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos

Número: 954/2010

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 08 de abril de 2010

Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos e vencimentos do pessoal do Magistério Público Municipal.

Lei 954/2010
tipo: .pdf | tamanho: 5,7 MB

Altera o anexo IV da LC 854/2005

Número: 912/2007

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 14 de maio de 2007

Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 854/05 e dá outras providências.

Lei 912/2007
tipo: .pdf | tamanho: 655,0 kB

Altera o anexo IV da LC 854/2005

Número: 905/2007

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2007

Altera o anexo IV da Lei Municipal Complementar nº 854/05, autoriza realização de Concurso de Público e dá outras providências.

Lei 905/2007
tipo: .pdf | tamanho: 757,2 kB

Cria o cargo de administrador

Número: 892/2007

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de março de 2007

Cria, no quadro de provimento efetivo do Município de Israelândia-Go, o cargo de Administrador e dá outras providências.

Lei 892/2007
tipo: .pdf | tamanho: 313,2 kB

Cria os cargos de ACS's e ACE's

Número: 890/2006

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de dezembro de 2006

Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias no quadro de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei 890/2006
tipo: .pdf | tamanho: 1,7 MB

Altera a Lei Complementar 854/2005

Número: 879/2006

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de maio de 2006

Altera a Lei Complementar nº 854 de 16/11/05 e dá outras.

Lei 879/2006
tipo: .pdf | tamanho: 306,1 kB

Cria o cargo de defensoria pública

Número: 866/2006

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de maio de 2006

Cria o cargo de defensoria pública do Município de Israelândia.

Lei 866/2006
tipo: .pdf | tamanho: 303,1 kB

Altera a Lei Complementar 854/2005

Número: 864/2006

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de maio de 2006

Altera a Lei Complementar nº 854 de 16/11/05 e dá outras.

Lei 864/2005
tipo: .pdf | tamanho: 197,4 kB

Reestruturação e modernização administrativa

Número: 854/2005

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 16 de novembro de 2005

Dispõe sobre a reestruturação e modernização administrativa do poder executivo do município de Israelândia e dá outras providências.

Lei 854/2005
tipo: .pdf | tamanho: 752,3 kB

Criação de cargo no quadro de pessoal

Número: 835/2005

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de maio de 2005

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura, fixa vencimento, autoriza contratação por prazo determinado e dá outras providências.